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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência213
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG110
  • DR-I67
  • TRE62
  • TRC40
  • CAAD-T6
  • UE3
  • PGR-CC3
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EQUIDADE7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • ACIDENTE IN ITINERE5
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • NULIDADE4
  • REQUISITOS4
  • PROVA PERICIAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO4
  • JUSTA CAUSA3
  • ANULAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • FUNDAMENTAÇÃO3