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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)66
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG151
  • TRE76
  • DR-I66
  • TRC40
  • CAAD-T6
  • UE3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019350

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EQUIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ACIDENTE IN ITINERE6
  • PRESCRIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • NULIDADE5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • JUSTA CAUSA4
  • DANOS FUTUROS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • REQUISITOS4