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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG96
  • DR-I64
  • TRE41
  • TRC18
  • CAAD-T4
  • UE4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019231

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANO BIOLÓGICO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • EQUIDADE5
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA4
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO4
  • SUBSÍDIO DE NATAL4
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RETRIBUIÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • SEGURO DE VIDA3
  • DANOS FUTUROS3
  • NULIDADE3
  • RETRIBUIÇÃO ANUAL3
  • PRESCRIÇÃO3