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3 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  3. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG117
  • DR-I61
  • TRE44
  • TRC39
  • CAAD-T3
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019271

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE IN ITINERE7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PRAZO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • RISCO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • RECURSO3
  • CADUCIDADE3
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS3