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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1314
  • Arbitragem (CAAD)734
  • Fiscal — vinculativas (AT)289
  • Legislação (DR)193
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T726
  • TRG567
  • TRE392
  • AT-IV289
  • TRC207
  • DR-I193
  • TCAS81
  • TCAN67
  • UE26
  • CAAD-A8
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20192562

Descritor

  • ← todos
  • Taxas58
  • ABUSO DE DIREITO42
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • EXECUÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • REQUISITOS21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE19
  • Enquadramento18
  • CADUCIDADE18
  • PRESCRIÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • Direito à dedução15
  • RESOLUÇÃO15
  • RECURSO14
  • CONTRATO DE SEGURO13