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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência408
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG206
  • TRE130
  • TRC56
  • CAAD-T50
  • DR-I16
  • TCAN10
  • TCAS6
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019478

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CASO JULGADO15
  • LEGITIMIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • LEGITIMIDADE ACTIVA8
  • NULIDADE8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • EXECUÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • RECONVENÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DO CPP6
  • FRAUDE FISCAL6
  • LEGITIMIDADE PASSIVA6
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ABSOLVIÇÃO5
  • CONTRADITÓRIO5
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS5