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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1224
  • Arbitragem (CAAD)507
  • Legislação (DR)154
  • Direito da UE29
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRG584
  • CAAD-T496
  • TRE388
  • TRC219
  • DR-I154
  • UE29
  • TCAS26
  • CAAD-A11
  • PGR-CC10
  • AT-IV7
  • TCAN7

Ano

  • ← todos
  • 20191931

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • REQUISITOS25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • INSOLVÊNCIA23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • NULIDADE19
  • RECURSO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • CADUCIDADE16
  • CASO JULGADO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • PRESSUPOSTOS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14