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3 resultados

  1. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1853
  • Arbitragem (CAAD)575
  • Legislação (DR)201
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG856
  • TRE618
  • CAAD-T561
  • TRC335
  • DR-I201
  • TCAS27
  • UE21
  • TCAN17
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20192665

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA46
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • INSOLVÊNCIA40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • EXECUÇÃO40
  • ABUSO DE DIREITO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE34
  • REQUISITOS34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • CASO JULGADO30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • CADUCIDADE28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • RECURSO24
  • PRAZO23
  • PRESCRIÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • RESOLUÇÃO20
  • PRESSUPOSTOS20
  • CONTRATO DE SEGURO19