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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência473
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG235
  • TRE150
  • TRC82
  • DR-I18
  • CAAD-T15
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • TCAS3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019511

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • EXECUÇÃO25
  • EMBARGOS DE TERCEIRO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • LIVRANÇA14
  • INSOLVÊNCIA12
  • CASO JULGADO12
  • PRESCRIÇÃO10
  • AVALISTA10
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM7
  • PRAZO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • RECONVENÇÃO7
  • CONTRATO DE MÚTUO7
  • JUROS7
  • RESOLUÇÃO7
  • NULIDADE6
  • AVAL6