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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1527
  • Arbitragem (CAAD)334
  • Legislação (DR)67
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG663
  • TRE503
  • CAAD-T326
  • TRC267
  • DR-I67
  • TCAN50
  • TCAS44
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191936

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO40
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • INSOLVÊNCIA32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE30
  • REQUISITOS30
  • RECURSO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • CASO JULGADO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • RECONVENÇÃO19
  • CONTRADITÓRIO19
  • PROVA PERICIAL18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PRAZO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16