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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1225
  • Arbitragem (CAAD)287
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG585
  • TRE399
  • CAAD-T284
  • TRC233
  • DR-I61
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191580

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • EXECUÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • REQUISITOS26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE25
  • INSOLVÊNCIA24
  • ABUSO DE DIREITO22
  • RECURSO21
  • CASO JULGADO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • CADUCIDADE19
  • PROVA PERICIAL17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • RECONVENÇÃO17
  • CONTRADITÓRIO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • PRESCRIÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • TAXA DE JUSTIÇA14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14