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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1894
  • Arbitragem (CAAD)521
  • Legislação (DR)153
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG829
  • TRE620
  • CAAD-T506
  • TRC329
  • DR-I153
  • TCAS59
  • TCAN57
  • UE22
  • CAAD-A15
  • PGR-CC10
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20192604

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • ÓNUS DA PROVA48
  • INSOLVÊNCIA41
  • ABUSO DE DIREITO39
  • EXECUÇÃO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • REQUISITOS36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • NULIDADE32
  • CADUCIDADE28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • CASO JULGADO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • PRESCRIÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • RECURSO21
  • RESOLUÇÃO20
  • PRAZO20
  • PRESSUPOSTOS19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • SENTENÇA19