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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência685
  • Arbitragem (CAAD)219
  • Legislação (DR)62
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG360
  • CAAD-T214
  • TRE197
  • TRC120
  • DR-I62
  • UE15
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • CAAD-A5
  • TCAN3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019989

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CADUCIDADE14
  • INSOLVÊNCIA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PRESSUPOSTOS10
  • EXECUÇÃO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • PROVA9
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9
  • RESOLUÇÃO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO8
  • SENTENÇA8