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3 resultados

  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  3. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1629
  • Arbitragem (CAAD)489
  • Legislação (DR)143
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG733
  • TRE560
  • CAAD-T477
  • TRC285
  • DR-I143
  • AT-IV34
  • UE27
  • TCAS27
  • TCAN24
  • CAAD-A12
  • PGR-CC9

Ano

  • ← todos
  • 20192331

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • ÓNUS DA PROVA39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • EXECUÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • CASO JULGADO29
  • CADUCIDADE26
  • NULIDADE25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • PRESCRIÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RESOLUÇÃO18
  • PRAZO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16