Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1838
  • Arbitragem (CAAD)574
  • Legislação (DR)226
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Direito da UE29
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG830
  • TRE632
  • CAAD-T557
  • TRC322
  • DR-I226
  • AT-IV51
  • TCAN29
  • UE29
  • TCAS25
  • CAAD-A17
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20192728

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • ÓNUS DA PROVA43
  • INSOLVÊNCIA40
  • REQUISITOS39
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ABUSO DE DIREITO39
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • EXECUÇÃO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE28
  • CADUCIDADE28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • CASO JULGADO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • RECURSO21
  • PRESSUPOSTOS20
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA19
  • DANO BIOLÓGICO18
  • RESOLUÇÃO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18