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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  3. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  4. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1886
  • Arbitragem (CAAD)633
  • Legislação (DR)202
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG847
  • TRE640
  • CAAD-T618
  • TRC326
  • DR-I202
  • AT-IV40
  • TCAS39
  • TCAN34
  • UE32
  • CAAD-A15
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20192801

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • REQUISITOS35
  • EXECUÇÃO32
  • NULIDADE32
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • CADUCIDADE29
  • RECURSO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • PRESCRIÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • RESOLUÇÃO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • PRAZO18
  • CASO JULGADO18
  • PROVA PERICIAL18