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3 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1346
  • Arbitragem (CAAD)357
  • Legislação (DR)177
  • Direito da UE32
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG609
  • TRE450
  • CAAD-T345
  • TRC268
  • DR-I177
  • UE32
  • AT-IV21
  • CAAD-A12
  • TCAN12
  • PGR-CC10
  • TCAS7

Ano

  • ← todos
  • 20191943

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • INSOLVÊNCIA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ABUSO DE DIREITO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • CADUCIDADE24
  • REQUISITOS24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • EXECUÇÃO23
  • RESOLUÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PRESCRIÇÃO21
  • NULIDADE20
  • CASO JULGADO19
  • DANO BIOLÓGICO16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • RECURSO14
  • CONTRATO DE TRABALHO14