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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência532
  • Arbitragem (CAAD)215
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG270
  • CAAD-T214
  • TRE171
  • TRC85
  • DR-I26
  • UE6
  • PGR-CC5
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019787

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA20
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • REQUISITOS12
  • EXECUÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • USUCAPIÃO8
  • PRESSUPOSTOS7
  • CONSUMIDOR7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • EXTINÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7