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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR

Fonte

  • Jurisprudência1025
  • Arbitragem (CAAD)360
  • Legislação (DR)118
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG484
  • CAAD-T353
  • TRE335
  • TRC171
  • DR-I118
  • TCAS25
  • AT-IV14
  • TCAN10
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20191530

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REQUISITOS17
  • CADUCIDADE16
  • EXECUÇÃO16
  • MEDIDA DA PENA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • REMUNERAÇÃO13
  • DO CPP13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • CASO JULGADO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12