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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência466
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Legislação (DR)85
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG252
  • CAAD-T238
  • TRE137
  • DR-I85
  • TRC74
  • UE14
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • AT-IV5
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2019821

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DO CPP9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • CONSUMIDOR8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • EXECUÇÃO7
  • SENTENÇA7
  • LEGITIMIDADE7
  • MEDIDA DA PENA7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CASO JULGADO7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • CADUCIDADE7
  • Nº 17
  • Terrenos para construção7
  • RECURSO6
  • PRESCRIÇÃO6