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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1460
  • Arbitragem (CAAD)533
  • Legislação (DR)139
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Direito da UE25
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG651
  • CAAD-T521
  • TRE476
  • TRC266
  • DR-I139
  • TCAN42
  • AT-IV38
  • TCAS25
  • UE25
  • CAAD-A12
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20192205

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • REQUISITOS29
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • CADUCIDADE24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • EXECUÇÃO22
  • PRESCRIÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CASO JULGADO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • PRESSUPOSTOS17
  • RECURSO17
  • PRAZO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • RESOLUÇÃO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CONTRADITÓRIO14