Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência877
  • Arbitragem (CAAD)295
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG488
  • CAAD-T287
  • TRE261
  • TRC127
  • DR-I22
  • PGR-CC11
  • CAAD-A8
  • AT-IV3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20191208

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CADUCIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • REQUISITOS14
  • PROVA PERICIAL13
  • EXECUÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESCRIÇÃO13
  • PROVA13
  • NULIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO12
  • CASO JULGADO11
  • RESOLUÇÃO11
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA11
  • CONTRADITÓRIO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11