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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência955
  • Arbitragem (CAAD)372
  • Legislação (DR)140
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG465
  • CAAD-T369
  • TRE323
  • TRC152
  • DR-I140
  • AT-IV33
  • UE14
  • TCAS13
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20191519

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • ABUSO DE DIREITO32
  • ÓNUS DA PROVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO20
  • RESOLUÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • NULIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • LIVRANÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CONTRATO PROMESSA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12