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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência524
  • Arbitragem (CAAD)133
  • Legislação (DR)47
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG269
  • TRE168
  • CAAD-T130
  • TRC87
  • DR-I47
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2019712

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO22
  • RESOLUÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RECONVENÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • CADUCIDADE9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EXECUÇÃO9
  • CASO JULGADO8
  • PROVA PERICIAL8
  • REQUISITOS8
  • CONTRATO PROMESSA8
  • LIVRANÇA8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO8