Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência210
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG95
  • TRE74
  • CAAD-T34
  • TRC33
  • DR-I18
  • AT-IV11
  • TCAS4
  • TCAN4
  • UE3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2019278

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • CRÉDITOS LABORAIS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ACIDENTE IN ITINERE6
  • REQUISITOS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • NULIDADE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • JUSTA CAUSA4
  • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PRAZO4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CADUCIDADE4
  • LEGITIMIDADE ACTIVA3