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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência583
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Legislação (DR)97
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG263
  • TRE189
  • CAAD-T129
  • TRC109
  • DR-I97
  • TCAS13
  • UE9
  • TCAN9
  • PGR-CC7
  • AT-IV4
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2019832

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • REQUISITOS13
  • PRESCRIÇÃO12
  • CADUCIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • EXECUÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL9
  • RECURSO9
  • EXTINÇÃO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • DO CPP8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7