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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência439
  • Arbitragem (CAAD)247
  • Legislação (DR)69
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • CAAD-T242
  • TRG233
  • TRE129
  • TRC73
  • DR-I69
  • UE12
  • PGR-CC7
  • AT-IV7
  • CAAD-A5
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2019781

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INSOLVÊNCIA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DO CPP9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EXECUÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CONSUMIDOR8
  • NULIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • Terrenos para construção7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • Nº 17
  • LEGITIMIDADE7
  • MEDIDA DA PENA7
  • CASO JULGADO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PESSOA COLECTIVA6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6