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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência606
  • Legislação (DR)46
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG299
  • TRE188
  • TRC110
  • DR-I46
  • CAAD-T26
  • UE9
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019692

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA11
  • CASO JULGADO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • SENTENÇA9
  • DO CPP9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • RESOLUÇÃO8
  • RECONVENÇÃO8
  • CONTRADITÓRIO8