Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1091
  • Legislação (DR)103
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG486
  • TRE318
  • TRC184
  • DR-I103
  • CAAD-T68
  • TCAN52
  • TCAS42
  • UE14
  • AT-IV10
  • TC-CONF6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20191295

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ABUSO DE DIREITO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PRESCRIÇÃO21
  • REQUISITOS20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DANO BIOLÓGICO18
  • NULIDADE17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • RESOLUÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • EQUIDADE14
  • CASO JULGADO14
  • CADUCIDADE13
  • MEDIDA DA PENA12
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12