Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência297
  • Legislação (DR)66
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG151
  • TRE107
  • DR-I66
  • TRC35
  • CAAD-T26
  • PGR-CC4
  • UE4
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019401

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • RETRIBUIÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • CRÉDITOS LABORAIS13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE IN ITINERE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CADUCIDADE7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • EQUIDADE6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • JUSTA CAUSA5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • DESPEDIMENTO5