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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência898
  • Arbitragem (CAAD)42
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG439
  • TRE302
  • TRC157
  • DR-I41
  • CAAD-T35
  • CAAD-A7
  • PGR-CC5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2019988

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ABUSO DE DIREITO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CADUCIDADE18
  • REQUISITOS16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RESOLUÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • EXECUÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • PROVA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10