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3 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  3. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)713
  • Jurisprudência605
  • Legislação (DR)181
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • CAAD-T701
  • TRG293
  • TRE194
  • DR-I181
  • TRC97
  • UE22
  • TCAS18
  • CAAD-A12
  • PGR-CC8
  • AT-IV6
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20191535

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • DANO BIOLÓGICO16
  • MEDIDA DA PENA12
  • Terrenos para construção11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Isenção10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • Constitucionalidade9
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • NULIDADE8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • AIMI – Sujeição8
  • Nº 18
  • ABUSO DE DIREITO7
  • Direito à dedução7
  • EQUIDADE7