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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)729
  • Jurisprudência375
  • Legislação (DR)77
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T718
  • TRG196
  • TRE128
  • DR-I77
  • TRC46
  • UE13
  • CAAD-A11
  • PGR-CC5
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 20191199

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • Isenção11
  • Terrenos para construção11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • MEDIDA DA PENA9
  • Constitucionalidade9
  • AIMI – Sujeição8
  • EQUIDADE7
  • Locação financeira7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • Direito à dedução7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • Circular6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • PROVA PERICIAL6
  • SIFIDE6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • PRESCRIÇÃO6
  • Inconstitucionalidade6