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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)136
  • Jurisprudência127
  • Legislação (DR)116
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T135
  • DR-I116
  • TRG68
  • TRE45
  • TRC9
  • UE9
  • PGR-CC6
  • TCAS4
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019395

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • Nº 15
  • MEDIDA DA PENA5
  • ACIDENTE IN ITINERE5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • Benefício fiscal4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • Falta de fundamentação3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • PROVA PROIBIDA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • Direito à dedução3
  • FRAUDE FISCAL3
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA3
  • ALCOOLÍMETRO2
  • RESPONSABILIDADE2
  • Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • IRC – encargos com a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE)2