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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência346
  • Arbitragem (CAAD)162
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG163
  • CAAD-T161
  • TRE122
  • TRC61
  • DR-I5
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019514

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • EXECUÇÃO13
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • LIVRANÇA9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • DEVER DE INFORMAR8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • RESOLUÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • NULIDADE6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CONTRATO PROMESSA6
  • Locação financeira6
  • Direito à dedução6