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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência411
  • Legislação (DR)102
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG226
  • TRE116
  • DR-I102
  • CAAD-T75
  • TRC60
  • UE9
  • AT-IV7
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019606

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • LIVRANÇA10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • CONTRATO PROMESSA9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • CADUCIDADE9
  • AVALISTA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO8
  • RECURSO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • PESSOA COLECTIVA6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • CONTRADITÓRIO6
  • PROVA PERICIAL6
  • FORÇA PROBATÓRIA6
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS6