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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência933
  • Arbitragem (CAAD)245
  • Legislação (DR)115
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG428
  • TRE293
  • CAAD-T233
  • TRC171
  • DR-I115
  • TCAN23
  • TCAS18
  • CAAD-A12
  • PGR-CC8
  • AT-IV4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20191306

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • RESOLUÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE19
  • CADUCIDADE18
  • REQUISITOS17
  • RECONVENÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CASO JULGADO15
  • EXECUÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESCRIÇÃO12
  • PRESSUPOSTOS12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • PROVA11
  • SENTENÇA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11