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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência490
  • Arbitragem (CAAD)237
  • Legislação (DR)104
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG241
  • CAAD-T233
  • TRE173
  • DR-I104
  • TRC72
  • UE14
  • PGR-CC7
  • TCAN4
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 2019852

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • APOIO JUDICIÁRIO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA9
  • CASO JULGADO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • DO CPP8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • RECURSO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • Direito à dedução7
  • CADUCIDADE7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6