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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência798
  • Arbitragem (CAAD)249
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRG367
  • CAAD-T245
  • TRE239
  • TRC128
  • TCAN33
  • TCAS31
  • DR-I9
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20191056

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO26
  • NULIDADE23
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • CADUCIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • INSOLVÊNCIA15
  • PRAZO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • RECURSO12
  • CASO JULGADO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • REQUISITOS10
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9
  • DO CPP9
  • Isenção9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • PROVA PERICIAL8