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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência763
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG380
  • CAAD-T228
  • TRE225
  • TRC149
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • DR-I5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 20191002

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • EXECUÇÃO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • NULIDADE18
  • PRESCRIÇÃO16
  • CADUCIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CASO JULGADO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • REQUISITOS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA12
  • INSOLVÊNCIA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • DO CPP11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO10
  • PRAZO10
  • LIVRANÇA9
  • PRESSUPOSTOS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9