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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1008
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Legislação (DR)72
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG544
  • TRE288
  • CAAD-T201
  • TRC164
  • DR-I72
  • CAAD-A8
  • TCAN7
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • UE3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20191301

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • NULIDADE21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CADUCIDADE19
  • CASO JULGADO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • RECURSO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • SENTENÇA11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11