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  1. TRG2019-05-23

    960/17.2T8BRG-A.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1 - Nos termos conjugados dos artºs 30º do CPT e 126º, nº

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA
    • RECONVENÇÃO
    • CADUCIDADE
    • INÍCIO DO PRAZO

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG11
  • TRE7
  • DR-I2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201921

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • ASSÉDIO4
  • REQUISITOS3
  • JUSTA CAUSA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • CONVITE1
  • 1ª PARTE DO CP1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • FUNÇÕES1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS1
  • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • REJEIÇÃO1
  • GREVE1
  • ASSÉDIO MORAL1
  • ARTº 132º1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO1
  • ABSOLVIÇÃO1
  • AUSÊNCIA DE FACTOS CRIMINOSOS1
  • SANÇÃO ABUSIVA1
  • INÍCIO DO PRAZO1
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL1