Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMUNIDADE FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Imunidade fiscal2
  • Imunidade fiscal1
  • Imunidade2
  • Imunidades1
  • Neutralidade fiscal3
  • Neutralidade fiscal1

    Fonte

    • Legislação (DR)9
    • Jurisprudência5
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I9
    • CAAD-T5
    • TRE3
    • TRG2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201921

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA1
    • Decisão de Reenvio Prejudicial (anexo à decisão)1
    • BOM NOME1
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
    • 23.º, n.º 1 e n.º 2, al1
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS1
    • c) do CIRC1
    • TITULAR DE CARGO POLITICO1
    • RESPONSABILIDADE PENAL1
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE INICIATIVA ECONÓMICA1
    • Nº 3 DO CPP1
    • IMPRESCINDIBILIDADE1
    • Mensuração de acordo com o justo valor1
    • DEVER DE RECUSA DE ORDENS ILEGAIS1
    • HIERARQUIA1
    • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL1
    • RESPONSABILIDADE POLÍTICA1
    • INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO1
    • DESTITUIÇÃO JUDICIAL1
    • AIMI - incidência objetiva1
    • COMPETÊNCIA1
    • VIOLAÇÃO DA CONSCIÊNCIA JURÍDICA1
    • SIFIDE1
    • terrenos para construção afetos a serviços1
    • PODER DE INSPEÇÃO1