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  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    hospitalares, o que determinou o adiamento de milhares de cirurgias cuja realização se encontrava programada para aquele período. 4.ª Essas ausências não foram contínuas durante todo o período

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA

Fonte

  • Legislação (DR)355
  • Jurisprudência213
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • DR-I355
  • CAAD-T120
  • TRG93
  • TRE69
  • TRC32
  • AT-IV29
  • UE28
  • TCAS13
  • PGR-CC8
  • TCAN6
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 2019757

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RESOLUÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • Terrenos para construção5
  • CADUCIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • Nº 15
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • Isenção5
  • EMPREITADA4
  • NULIDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • CASO JULGADO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • Inconstitucionalidade4
  • AIMI – Sujeição3
  • Enquadramento3