Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal e que teve início no dia 22 de novembro de 2018 e termo no dia 31 de dezembro

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA

Fonte

  • Jurisprudência1155
  • Arbitragem (CAAD)348
  • Legislação (DR)257
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG529
  • TRE371
  • CAAD-T341
  • DR-I257
  • TRC205
  • AT-IV47
  • TCAS26
  • UE26
  • TCAN23
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20191841

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PRESCRIÇÃO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CADUCIDADE24
  • PRAZO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • REQUISITOS17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • RESOLUÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO13
  • PRESSUPOSTOS12