Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    Essas ausências não foram contínuas durante todo o período de greve, tendo cada um dos enfermeiros que aderiu à greve não comparecido ao serviço de forma intermitente, em dias interpolados ... determinou o adiamento das cirurgias marcadas. 5.ª A greve na sua execução revelou-se uma greve parcial setorial, uma vez que as abstenções ao trabalho, com fundamento no exercício

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA

Fonte

  • Legislação (DR)11
  • Jurisprudência6
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I11
  • TRG4
  • PGR-CC2
  • TRE2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201920

Descritor

  • ← todos
  • GREVE3
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO1
  • CROWDFUNDING1
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS1
  • TITULAR DE CARGO POLITICO1
  • GREVE SECTORIAL1
  • RECURSO1
  • RESPONSABILIDADE PENAL1
  • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE INICIATIVA ECONÓMICA1
  • PERÍCIA MÉDICA1
  • GREVE ROTATIVA1
  • FALTA1
  • CONTRATO DE CONSÓRCIO1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional: artigo 91.º do CIRC1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
  • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL1
  • RESPONSABILIDADE POLÍTICA1
  • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
  • PRÉ-AVISO DE GREVE1
  • INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO1
  • DESTITUIÇÃO JUDICIAL1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1