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  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    encontre demonstrada a inutilidade da sua aparente disponibilidade nos períodos de não adesão formal à greve. 8.ª Nas greves setoriais deve constar do aviso prévio a identificação dos setores

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA

Fonte

  • Jurisprudência1179
  • Arbitragem (CAAD)332
  • Legislação (DR)147
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG536
  • TRE332
  • CAAD-T319
  • TRC208
  • DR-I147
  • TCAS52
  • TCAN51
  • AT-IV19
  • CAAD-A13
  • UE11
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20191695

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO35
  • ÓNUS DA PROVA26
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • CASO JULGADO23
  • REQUISITOS22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • INSOLVÊNCIA18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • RESOLUÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • EXECUÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CONTRADITÓRIO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • RECURSO13
  • SENTENÇA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS12
  • RECONVENÇÃO12
  • PRESSUPOSTOS12