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  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    denominadas greves rotativas ou articuladas, não porque tenha ocorrido uma alternância do setor da empresa afetado pela paralisação dos trabalhadores em greve, como sucede nas greves rotativas tradicionais

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA

Fonte

  • Jurisprudência989
  • Arbitragem (CAAD)478
  • Legislação (DR)296
  • Fiscal — vinculativas (AT)128
  • Direito da UE29
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • CAAD-T476
  • TRG431
  • TRE335
  • DR-I296
  • TRC151
  • AT-IV128
  • TCAS39
  • TCAN32
  • UE29
  • PGR-CC9
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20191929

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • ÓNUS DA PROVA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • REQUISITOS25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • REMUNERAÇÃO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • Taxas14
  • NULIDADE14
  • CADUCIDADE14
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • RETRIBUIÇÃO12
  • CASO JULGADO12
  • RESOLUÇÃO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11