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  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    Noutra perspetiva, a greve inclui-se na área das denominadas greves rotativas ou articuladas, não porque tenha ocorrido uma alternância do setor da empresa afetado pela paralisação dos trabalhadores

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA

Fonte

  • Jurisprudência933
  • Arbitragem (CAAD)245
  • Legislação (DR)115
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG428
  • TRE293
  • CAAD-T233
  • TRC171
  • DR-I115
  • TCAN23
  • TCAS18
  • CAAD-A12
  • PGR-CC8
  • AT-IV4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20191306

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • RESOLUÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE19
  • CADUCIDADE18
  • REQUISITOS17
  • RECONVENÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CASO JULGADO15
  • EXECUÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESCRIÇÃO12
  • PRESSUPOSTOS12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • PROVA11
  • SENTENÇA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11