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  1. TRG2019-09-19

    370/16.9T8BGC.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    cujo valor probatório é apreciado livremente pelo tribunal. IV – Tendo a lesada uma actividade profissional e uma vida activa pela frente, parte do dano biológico, traduzido na incapacidade para ... patrimonial do lesado, se reflecte negativamente na sua qualidade de vida, enfim, na sua capacidade de ser e de ser com os outros

    • CONFISSÃO JUDICIAL
    • GRAU DE INCAPACIDADE
    • DANO NÃO PATRIMONIAL

Fonte

  • Jurisprudência352
  • Legislação (DR)141
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG190
  • DR-I141
  • TRE116
  • CAAD-T99
  • TRC43
  • UE16
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019622

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EQUIDADE8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • PROVA PERICIAL7
  • Nº 16
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA6
  • ACIDENTE IN ITINERE6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5